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Com o crescimento das compras pela internet e a popularização de eventos como a Black Friday, as promoções de final de ano têm se tornado um atrativo irresistível para os consumidores brasileiros. No entanto, junto com os preços baixos e as ofertas tentadoras, surgem também diversos riscos. Crimes virtuais, como […]
Com o crescimento das plataformas de streaming, como Netflix, Spotify, Twitch e YouTube, o consumo de conteúdo digital nunca foi tão acessível. Porém, por trás da facilidade de assistir ou ouvir suas obras favoritas, há uma série de implicações jurídicas relacionadas aos direitos autorais, que regulam o uso, a distribuição […]
Nos últimos anos, a contratação de serviços digitais se tornou uma prática cada vez mais comum para empresas e consumidores. Seja para a utilização de plataformas de gestão, armazenamento em nuvem, serviços de streaming, ou mesmo ferramentas de automação, a digitalização trouxe comodidade e eficiência. No entanto, é essencial que […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou recentemente os Editais PGDAU nº 6 e nº 7, abrindo espaço para que contribuintes regularizem débitos tributários inscritos em dívida ativa. As medidas refletem uma estratégia de recuperação fiscal que traz benefícios tanto para os devedores quanto para o governo, com impacto direto […]
A popularização das compras online trouxe muitas facilidades ao consumidor, que agora pode adquirir produtos e serviços com apenas alguns cliques. Contudo, essa modalidade de compra também impôs desafios para o Direito do Consumidor, que teve de se adaptar rapidamente às novas formas de comércio e consumo. No Brasil, as […]
Nos últimos anos, as compras online cresceram exponencialmente no Brasil, proporcionando aos consumidores conveniência e acesso a uma ampla variedade de produtos e serviços. Com esse aumento, no entanto, veio também um crescimento nas fraudes relacionadas ao comércio eletrônico. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o número […]
A aquisição de um imóvel envolve um processo complexo que exige uma série de verificações para garantir a segurança jurídica e financeira da transação. A Due Diligence imobiliária, ou diligência prévia, é uma dessas etapas fundamentais. Trata-se de um processo minucioso de análise e investigação de um imóvel antes da […]
A regularização de imóveis comerciais no Brasil é um processo essencial para evitar multas, embargos, e até ações judiciais que podem comprometer o funcionamento do negócio. Muitas empresas negligenciam esse aspecto, o que gera transtornos que poderiam ser evitados com o cumprimento das exigências legais. Neste artigo, explicaremos o passo […]
A escolha do regime de bens no casamento ou na união estável é uma decisão crucial para a proteção e a organização do patrimônio familiar. O regime de bens influencia diretamente como os bens e dívidas do casal serão geridos, tanto durante o relacionamento quanto em caso de dissolução do […]
A sucessão empresarial e patrimonial é uma das maiores preocupações dos empresários e famílias proprietárias de grandes patrimônios no Brasil. Para evitar conflitos entre herdeiros e garantir a continuidade dos negócios, muitos optam pela criação de uma holding familiar. Esse modelo jurídico e societário visa facilitar o planejamento sucessório, proteger […]
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